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TJSE — 00002404520168250005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5f3592795d7533b45c94f3fd06683441a8fdaa051c51b1c1a54f67e0c3d8b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-18 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
(TPU )
2016-11-18
Petição (TPU 85)
2016-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-27
(TPU )
2016-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Petição (TPU 85)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T12:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-10-05T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-21T11:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T13:52:22.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-27T13:28:13.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-21T20:00:01.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-21T12:07:08.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-01T09:48:54.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-21T12:25:16.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-10T11:05:56.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-10T11:05:56.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-26T12:01:43.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-08T12:11:44.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-01T13:22:24.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-07T12:07:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-02-07T12:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-10-27T14:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-10-26T19:41:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  19. 2016-10-06T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-09-29T13:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-07-28T01:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-07-21T16:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-07-20T12:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-07-20T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-07-01T10:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-06-10T11:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-04T10:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-04-19T21:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-04-01T10:21:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-03-22T10:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-18T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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