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TRE-RN — 06000546220216200050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6dc5df19bea902541c8bdc6be3c1be1aeefb31307138deecfb355bd9f4c2ade

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Publicação (TPU 92)
2022-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-04-05: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T14:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T13:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-26T09:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-01T12:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-19T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-02-23T02:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-23T13:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-18T13:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-20T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-22T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-09T13:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-12T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-16T09:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-17T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-17T11:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-18T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-19T02:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-25T02:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-06T10:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-13T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-11T11:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-02-11T11:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-15T02:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-15T02:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-15T08:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-19T02:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-21T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T09:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-21T10:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
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TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
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TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL

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