TRF4 — 50068623520154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d37c567ff86412723ddaa708b7c0789deace6136c83ae8b9aab54f7ac23a7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Petição (TPU 85)
2016-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-17
Petição (TPU 85)
2016-03-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T13:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  2. 2016-04-27T10:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-17T15:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-03-15T10:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  5. 2016-03-15T09:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-03-03T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  7. 2016-01-27T17:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  8. 2016-01-26T17:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-12-16T16:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-12-14T14:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-14T14:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-11-24T09:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-17T22:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2015-10-26T16:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  15. 2015-10-20T09:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-13T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2015-10-13T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-13T14:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  19. 2016-04-27T13:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  20. 2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-03-17T15:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-03-17T15:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-03-15T10:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  24. 2016-03-15T10:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  25. 2016-03-15T10:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  26. 2016-03-15T10:20:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  27. 2016-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-03-04T12:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  29. 2016-03-04T12:05:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  30. 2016-03-03T16:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  31. 2016-02-24T15:39:32.000Z — Paga (TPU 12176)
  32. 2016-02-02T13:25:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  33. 2015-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-12-16T16:33:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-12-16T16:33:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2015-12-16T16:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  37. 2015-12-16T16:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  38. 2015-12-16T16:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  39. 2015-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2015-11-13T16:53:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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