Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000443520166210076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6382350bcda7ff04a2c08fc2b1c7fe2c27222e74cf5ab11d9b1a1c3d814c3658

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2016-06-08T16:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-08T18:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-05T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-08T18:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T14:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-08T16:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-11T17:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-08T18:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-14T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-14T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T13:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-05T13:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-05T16:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-08T18:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-27T18:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-01T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T13:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-20T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-20T12:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-13T14:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T17:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T17:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-18T18:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-11T17:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T14:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-15T16:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T08:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T11:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T12:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T15:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T13:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T13:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-11T13:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-14T15:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-09T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-09T15:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T11:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-20T12:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T14:55:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-14T12:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-14T13:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T17:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MA — 00005471020166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00006311120166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000257520196100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002476820166210117 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00000436920186210144 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00000430920186210067 — Prestação de Contas Anual · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00002492220166240063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 00001552420166120026 — Prestação de Contas · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada