TRF5 — 00244100220234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b7e77687f02e37628158f182c1fdedce69d28bd84c4116bf780ac1f3f07fd1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

• Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas

1. 2023-11-03T17:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-11-10T10:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2024-05-02T14:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-05-02T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-05-23T13:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2024-05-23T15:13:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
7. 2024-05-23T15:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-05-23T15:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2024-06-26T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-06-26T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-06-26T00:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2024-06-26T00:38:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2024-06-26T03:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

14. 2023-11-03T17:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-05-02T13:58:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2024-05-23T13:44:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2024-06-26T03:11:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)