STJ — 00001651920253000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a85c9d3d5401777835143afe31601cfaaf2ae69410b8f70f80679501cf9b85e4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

• Ver outros registros do assunto TPU 14227

Movimentações públicas

1. 2025-01-03T08:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-01-03T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-01-03T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2025-01-13T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2025-01-03T19:20:01.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
6. 2025-01-07T00:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2025-02-04T13:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2025-01-02T16:44:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
9. 2025-01-03T12:09:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
10. 2025-01-03T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
11. 2025-01-06T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2025-01-13T09:58:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
13. 2025-02-04T13:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)