TRE-PA — 00000287220146140100

Classe: Prestação de ContasOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dc3850e78135e6a718cd56c61105b10ca000524381bcd1ae6f38a7f78f07a5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2015-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Documento (TPU 581)
2014-07-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2014-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Provisória | Contas | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T10:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-03-26T12:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-06-12T10:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-06-12T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-07-30T14:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-11-17T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-11-25T09:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30543",
        "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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