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TJRS — 00177373920178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94fb30fdbdba65e3ef78f4735880d7140ff29e93578bb967b86256b319b1d97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-08-20
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Petição (TPU 85)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T14:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T18:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2017-11-07T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2018-04-11T14:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2019-04-26T12:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2019-09-13T13:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-08-20T14:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  8. 2017-11-07T10:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-24T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-07T17:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-13T17:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-14T11:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-26T12:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-09T14:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-09T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T10:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T10:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-20T14:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-26T16:30:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-08-26T17:00:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-08-26T17:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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