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TJCE — 00005494620038060136

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e4c135dca6278261b5b5e7860b6285672770197d985084de4cc66976b55732

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-12: Documento (TPU 581)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-03-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-08: Conclusão (TPU 51)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-12T15:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T16:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T18:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)

2007-08-08T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-01T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-10T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-16T09:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-10T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-08T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-12T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T13:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-12T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-12T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-11-12T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-12T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2020-11-12T14:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T14:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-12T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-12T14:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-07-20T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-06-15T01:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-12T13:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-11-12T13:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-11-12T14:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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2020-11-12T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-11-12T14:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-12T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-12T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-12T14:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-12T14:10:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-11-12T14:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-12T10:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-12T13:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00081751820178060107 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 1ª VARA - IBIRACU
TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJCE — 00058657820138060107 — Execução Fiscal · 2013-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
TJCE — 00022107420008060133 — Execução Fiscal · 1999-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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