TRE-RJ — 06000048420246190106

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28e12a90075dbfcabd89ea7078d6deaab23bd7a0635f7402632d038acca23aa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-13 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-14
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-13T11:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-06-10T17:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  3. 2024-07-31T16:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  4. 2025-03-25T16:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2025-04-08T12:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  6. 2024-04-22T22:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
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        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  7. 2024-05-14T14:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  8. 2024-06-10T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  9. 2024-06-11T12:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  10. 2024-06-11T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  11. 2024-06-12T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  12. 2024-06-19T16:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  13. 2024-07-29T17:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  14. 2024-07-30T17:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  15. 2024-07-31T15:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  16. 2024-07-31T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  17. 2024-08-02T15:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  18. 2024-08-02T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  19. 2024-08-05T12:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  20. 2024-08-05T12:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  21. 2025-03-18T15:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  22. 2025-03-20T17:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  23. 2025-03-20T17:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  24. 2025-03-20T17:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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      }
    }
  25. 2025-03-20T17:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
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      }
    }
  26. 2025-03-24T18:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  27. 2025-03-25T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  28. 2025-03-28T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  29. 2025-03-28T14:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  30. 2025-04-04T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  31. 2025-04-07T16:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  32. 2025-04-08T12:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  33. 2025-04-11T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  34. 2025-04-11T11:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  35. 2025-04-11T11:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  36. 2025-04-14T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  37. 2025-04-29T12:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  38. 2025-04-29T12:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  39. 2025-04-29T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }
  40. 2025-04-30T10:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15095",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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