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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000598620138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7470cb985cc81a132df54f352fd3c567b76fe231a66f31281d8114d2569740

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598620138250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cd7470cb985cc81a132df54f352fd3c567b76fe231a66f31281d8114d2569740. SHA-256 do comentário: 823fe7f2268927ee7a9b71de711ff2e35274753c59d55de798aa40a8f7905414.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2013-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2013-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-12-10 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2014-03-27 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2014-04-08 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:26:34.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130222120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd7470cb985cc81a132df54f352fd3c567b76fe231a66f31281d8114d2569740

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-07
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Documento (TPU 581)
2015-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T13:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-03-27T10:49:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-12-10T09:31:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2016-06-27T10:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-02T11:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-30T11:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-16T10:03:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-13T14:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-13T14:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-28T11:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-27T09:13:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-05T12:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-22T14:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-15T11:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-09T10:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-09T10:45:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-12-12T08:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-12-03T19:55:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-12-03T19:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-27T09:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-11T09:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-12T10:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-03T10:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-04-01T14:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-03-27T08:51:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-25T09:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-22T09:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-03-20T12:30:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-03-05T13:57:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-06-03T19:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-08-07T12:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-08-07T12:00:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-06-22T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-06-17T00:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-04-28T08:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-28T08:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-05T13:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-03T11:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-01-23T10:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-19T09:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.