Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000275820226060010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424ed8e108e4469a3a7248df4c7a9bbffcede3997f709f0e8d20ddd4c9e13e09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-13 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Definitivo (TPU 246)
2023-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27: Documento (TPU 581)
2023-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23: Petição (TPU 85)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-13T12:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-17T08:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-29T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T20:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-13T17:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2023-01-23T15:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-17T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-22T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-22T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-22T15:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-22T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-24T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
```

2022-11-24T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-26T11:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-26T11:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-26T11:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-29T03:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-02T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-06T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-08T01:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
```

2022-12-11T19:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-14T16:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-14T16:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-17T03:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-17T03:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-17T03:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2023-01-27T10:33:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2023-01-27T10:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-06-13T12:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-21T12:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-11-30T11:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-14T16:34:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2022-12-14T16:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2023-01-27T10:43:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2023-01-27T10:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 95 ª zona eleitoral-Colorado

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada