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TJRS — 00184744720148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c85c3ca7a78c08b1333141498e3a749f73333565a4185e8d7fefb9884838c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Petição (TPU 85)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-18T11:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-21T15:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T10:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-01-11T18:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-01-19T16:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T14:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-12-09T16:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-19T10:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-19T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-06T09:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-12-06T09:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-07T14:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-12T14:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-19T16:00:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-12-19T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-19T11:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-02-22T16:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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