TRT10 — 00000735020235100005

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee4c5b2571ff1a835e50c574aeed60e27652c8076582133c7548c3cb13e6c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Recebimento (TPU 132)
2023-03-20
Remessa (TPU 123)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-07
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Publicação (TPU 92)
2023-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T09:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2023-01-27T14:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2023-01-28T18:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2023-01-28T18:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2023-01-31T01:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2023-01-31T01:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2023-02-07T08:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2023-03-10T18:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2023-03-14T20:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2023-03-16T01:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2023-03-16T01:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2023-03-20T15:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2023-05-15T11:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2023-01-28T18:14:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2023-01-28T18:15:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  16. 2023-03-14T20:26:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  17. 2023-05-05T13:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2023-05-15T11:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27632",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.