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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00005918320108250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08508fd1596593243b6021a63dcd0fc40014cd657fe16cf793c3ff01af3a8df8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2010-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2011-02-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2011-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2011-08-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2012-03-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2012-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2012-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2013-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2013-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2014-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2014-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-12 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-12 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-15 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:46:31.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08508fd1596593243b6021a63dcd0fc40014cd657fe16cf793c3ff01af3a8df8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2014-09-18
Definitivo (TPU 246)
2014-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-29
Documento (TPU 581)
2014-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)
2013-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-28T10:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2011-08-02T10:25:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-02-22T13:34:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-06-07T09:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-15T08:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-12T08:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-26T15:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-09-25T08:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-15T11:30:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-07-18T08:09:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-04-13T08:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-04-02T14:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-03-09T09:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-02-14T15:07:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-01-31T10:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-01-17T13:58:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-12-16T10:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-08-19T09:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-07-26T12:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-07-21T14:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-07-06T20:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-07-04T14:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-04-19T13:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-04-06T13:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-04-06T13:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-03-15T10:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-02-21T19:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-02-16T10:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-09-18T10:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-04-29T14:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-04-29T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-04-29T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-04-26T15:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-05-07T08:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-06T09:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-28T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-08-21T12:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-08-09T09:56:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-08-02T13:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-07-25T13:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.