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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00004983120128250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb961418291bfe4f500387801fa651d0e9fdb6343b5a93eca65d47effded2c53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2014-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2014-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2014-04-23 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2014-06-04 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-06-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-07-16 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-09-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:30.269000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131018120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb961418291bfe4f500387801fa651d0e9fdb6343b5a93eca65d47effded2c53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Documento (TPU 581)
2015-08-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Improcedência (TPU 220)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T09:34:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-07-16T12:59:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2014-06-04T13:49:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2014-04-23T10:21:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2016-10-10T09:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-13T13:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-05T08:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-05T08:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-04T05:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-07T10:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-07T10:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-16T12:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-12T11:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-27T13:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-12T09:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-24T10:48:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-04T08:25:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-07T13:18:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-04T13:51:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-04-24T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-16T12:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-11-18T08:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-10-31T20:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-05-21T09:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-04-06T11:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-04-06T10:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-09-11T11:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-08-07T10:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-05T13:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-08-05T08:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-31T11:27:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  32. 2015-04-07T13:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-04-07T13:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-07T12:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-07T10:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-04-01T11:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-25T09:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-25T09:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-03-16T13:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-02-27T10:43:40.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.