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TJSC — 50064362220208240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545047e914d7b548d38a270dca6038ba02f021c7771af9f081d3c1b918b65742

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10: Documento (TPU 581)
2022-12-27: Documento (TPU 581)
2022-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-24: Custas (TPU 479)
2022-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-24: Custas (TPU 479)
2022-10-24: Remessa (TPU 123)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T18:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-27T09:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-19T01:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-10-24T19:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-24T13:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-19T01:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-09-30T15:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-27T17:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-27T13:05:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-09-27T12:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T10:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-17T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-16T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T16:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T08:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T13:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T19:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T10:42:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-17T12:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T21:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T16:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-03-09T01:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-31T13:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2021-12-14T09:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
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2021-12-11T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-15T19:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-13T18:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2021-09-16T01:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-01T18:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2021-08-23T14:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-08-13T12:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2021-08-12T16:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
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2021-04-16T19:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "14123",
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  }
}

2021-03-19T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-22T17:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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2021-01-07T17:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-08T17:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-08T17:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2020-10-06T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-09-25T19:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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