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TRE-MT — 06000543720236110052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1678d9acd4de9cb5a09fcec9fc0fbb13c5573af33d98ecd59f93cf3cf574fd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Definitivo (TPU 246)
2023-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Petição (TPU 85)
2023-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T09:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-07-06T10:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2023-09-15T09:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2023-09-22T09:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2023-09-22T09:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  6. 2023-10-02T12:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
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  7. 2023-10-25T12:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2023-10-25T13:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2023-10-25T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-10-25T13:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2023-10-25T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2023-10-25T14:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-11-07T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-11-09T10:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2023-11-17T13:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-11-17T13:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-11-17T13:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2023-11-21T19:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2023-12-13T09:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2023-11-18T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-11-21T02:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-25T03:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-11-25T03:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-12-05T10:24:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-07-05T09:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-07-20T13:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-07-20T13:26:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2023-10-09T09:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-10-09T09:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2023-11-17T13:45:22.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  31. 2023-11-17T13:45:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2023-12-13T09:32:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2023-12-13T09:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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