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TJCE — 01390707520098060001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 632abe105092d332d2657d78f6f1b1da581e913ef14d5c7947cca7a92e648b19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-06-22
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Remessa (TPU 123)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-09T19:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2022-11-09T12:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2014-02-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  6. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  7. 2014-08-14T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-06-22T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  12. 2014-09-12T12:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Impugnação aos embargos",
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    }
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  13. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2014-08-14T10:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  15. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  17. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  18. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2017-01-06T08:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  20. 2022-11-30T02:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  21. 2010-04-08T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-12-08T08:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2009-12-11T19:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2015-11-26T15:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-02T16:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-06T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2017-03-15T10:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-03-28T09:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-15T10:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-12-10T16:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-05-10T10:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-06-22T15:09:33.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  33. 2017-03-16T09:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-06-22T11:08:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2022-11-09T12:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2009-12-11T19:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-12-05T10:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-11-13T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2023-10-09T13:52:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2009-12-11T19:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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