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TRE-PB — 06000602420246150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca53d377113aa6f1e7e6d094d76e75329d466afd158e036f125c19809c6d2746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22: Definitivo (TPU 246)
2026-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Documento (TPU 581)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15: Petição (TPU 85)
2025-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T23:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T08:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T21:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T21:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-03-06T21:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-24T19:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T09:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-10T21:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-12-11T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T18:19:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-30T23:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T23:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T23:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T17:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T19:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-16T08:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T08:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T08:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T09:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-06T10:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-02-07T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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  }
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```

2025-02-07T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-03-07T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T19:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-20T11:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-11-20T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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