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TJPA — 00001083820008140107

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8edc359985c819348c2720236555fba2f623f95067431d6aa7d89f61330d30cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-19 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2020-12-09: Definitivo (TPU 246)
2020-12-09: Definitivo (TPU 246)
2020-12-09: Definitivo (TPU 246)
2020-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-17: Petição (TPU 85)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2014-10-07T13:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T13:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T14:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T11:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T09:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T11:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T09:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T11:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T11:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T11:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2007-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T10:36:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T12:48:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T12:48:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T11:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-11-05T15:01:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T11:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T11:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T11:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T11:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2022-01-19T10:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2022-01-19T10:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00119288720248160000 — Agravo de Instrumento · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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