TRF4 — 00089465619994047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e0d74c860abeac776f2a987999a4e6a8e7f9e4160ccacfff4681c6cd53a5e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-24 a 2018-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-07T15:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-23T16:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-15T12:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-08-21T00:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-27T18:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-25T18:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T00:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-14T14:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-29T18:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-09T13:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-01-09T00:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-16T18:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-16T15:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-24T17:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-21T16:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-11-21T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-04-07T15:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-31T18:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-31T18:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-03T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-12-17T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-16T15:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-10T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-03T00:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-29T17:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-08T16:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-08T16:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-02T14:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-04-22T00:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-20T13:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-16T13:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-09T14:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-02T17:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-20T15:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 00082346420004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00075937620004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00064433020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 03076758519964036102 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF4 — 00004647520014047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Santa Maria
- TRF6 — 00000983920194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000926220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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