TJMA — 00000134020218100056

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa301bfeacdfd314a67762b53cf5a5b9961072634021e6e7d4329cfc8c1031b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas

  1. 2021-01-08T17:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  2. 2021-01-08T15:17:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  3. 2021-01-08T15:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  4. 2022-01-19T06:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  5. 2022-04-29T08:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  6. 2022-04-29T20:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  7. 2022-05-03T18:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  8. 2022-05-06T20:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  9. 2022-05-06T20:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  10. 2022-05-25T09:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  11. 2022-05-25T09:45:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  12. 2022-05-25T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  13. 2022-05-25T16:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  14. 2022-05-25T16:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  15. 2022-06-07T12:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  16. 2022-06-27T11:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  17. 2022-06-30T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  18. 2022-06-30T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  19. 2022-06-30T12:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  20. 2022-07-04T16:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  21. 2022-07-04T19:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  22. 2022-07-05T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  23. 2022-07-05T12:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  24. 2022-07-07T13:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  25. 2021-03-17T15:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  26. 2021-03-18T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  27. 2021-03-18T10:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  28. 2021-10-16T06:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  29. 2021-12-10T11:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  30. 2021-12-10T11:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  31. 2021-12-15T08:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  32. 2021-12-15T12:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  33. 2021-12-23T11:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  34. 2022-01-18T17:35:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  35. 2022-01-18T17:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  36. 2022-01-19T11:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  37. 2022-01-19T18:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  38. 2022-01-26T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  39. 2022-02-10T09:34:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  40. 2022-03-11T08:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  41. 2022-03-16T11:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  42. 2022-03-16T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  43. 2022-03-16T12:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  44. 2022-03-21T19:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  45. 2022-04-12T14:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  46. 2022-04-12T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  47. 2022-04-17T21:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  48. 2022-04-18T12:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  49. 2022-04-21T04:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  50. 2022-04-22T02:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  51. 2022-04-26T00:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  52. 2022-11-10T12:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  53. 2022-04-26T00:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  54. 2022-04-28T23:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  55. 2021-03-16T10:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  56. 2021-03-16T10:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  57. 2021-03-16T10:18:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  58. 2021-01-26T12:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  59. 2021-01-26T11:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  60. 2021-01-25T17:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  61. 2021-01-22T13:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  62. 2021-01-22T13:17:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  63. 2021-01-22T08:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  64. 2021-01-20T09:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  65. 2021-01-18T09:36:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  66. 2021-01-12T10:48:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  67. 2021-01-12T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  68. 2022-04-29T12:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  69. 2022-07-02T07:47:37.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  70. 2022-07-05T12:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  71. 2021-03-16T13:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  72. 2021-05-06T09:33:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  73. 2021-10-16T10:05:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  74. 2021-12-10T14:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  75. 2021-12-24T05:16:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  76. 2022-02-10T09:34:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  77. 2022-04-19T05:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  78. 2021-01-26T11:55:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  79. 2021-01-22T13:17:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  80. 2021-01-20T10:07:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  81. 2021-01-13T11:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77708",
        "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.