TRF2 — 50165736220234025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975be440992f40657d1cb1d084e151a860c367f60ad18d0e1947c4f3de81e734
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-04-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-20T08:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-20T13:32:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50172639120234025001 — Petição Cível · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória
- TRF2 — 50028581120184025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002425619854013900 — Execução Fiscal · 1985-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 07ª - Belém
- TRF2 — 50172716820234025001 — Petição Cível · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória
- TRF6 — 00001246919974013800 — Procedimento Comum Cível · 1996-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004345420158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002458419804013900 — Execução Fiscal · 1980-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002434619824013900 — Execução Fiscal · 1982-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 07ª - Belém
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