TJRS — 00184254020138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ae0e39826bf8ead20c012b5b7f2e6f65c5a13a26fe0f9cc4767975bd16ae17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-29 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-29T13:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-01T16:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-12T15:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-22T11:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-06T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-26T14:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-20T13:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-20T13:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-09T14:09:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-02-13T10:29:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-06-13T10:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T10:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T11:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T11:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T14:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T11:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T14:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T11:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-25T15:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T14:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T12:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T17:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T12:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T14:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T14:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T14:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T10:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T10:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T14:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T17:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T17:23:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-30T17:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-04T09:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada