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TJCE — 00114285520168060137

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07a447898af354c5c2b5a14fc37bad5ba47504823b4eafc1f4083cea2efab81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-22: Conclusão (TPU 51)
2023-08-13: Remessa (TPU 123)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-13T01:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-01-20T09:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-27T09:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-30T15:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T13:42:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-06-09T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-30T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-09T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-23T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-23T11:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-23T11:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T00:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-22T10:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-04-23T11:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-04-23T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-10-28T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-10T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-11-01T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-10-11T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-27T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2017-04-12T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-06-30T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-22T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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