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TRE-RN — 06000609020216200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4c555ddea59e75ad3bbd831103cdcde8ae140d7517a38565bb1a800cacd280

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-24: Petição (TPU 85)
2023-03-23: Publicação (TPU 92)
2023-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22: Documento (TPU 581)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Documento (TPU 581)
2023-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-01T11:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-04T09:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T15:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-02T10:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-24T09:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-18T13:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-18T13:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-21T02:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-21T02:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-03T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T02:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T02:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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```
2022-12-20T01:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-23T02:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-26T09:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-01-26T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-26T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-27T02:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-27T02:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
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  }
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2023-01-27T12:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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}
```
2023-01-27T12:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-01-27T12:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2023-02-02T03:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-02T03:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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}
```
2023-02-02T03:48:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T13:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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}
```
2023-03-07T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2023-03-07T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
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```
2023-03-08T03:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```

2023-03-08T03:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-03-14T06:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2023-03-14T06:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T06:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-22T12:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000155720156140094 — Prestação de Contas · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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