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TJCE — 00143287420178060137

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ebd4e91d74c4a1ed99ec8237a0fb9e4024af1ecbd7bca8e9e2acdf97535d9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Confirmada (TPU 12283)
2025-07-29: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-29: Remessa (TPU 123)
2025-07-10: Documento (TPU 581)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-19T13:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T08:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-28T12:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-29T12:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-09T15:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-03-20T13:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-03T10:33:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-04-14T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T14:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-26T17:22:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-12T07:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

2018-02-06T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-19T13:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
2021-01-19T11:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-04-14T14:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T14:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-28T11:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-27T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-19T13:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-14T14:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-06T08:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T15:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-12T17:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T15:18:45.000Z — Remessa (TPU 982)

2021-04-14T14:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T00:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "valor": 107
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2025-06-25T12:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2019-11-04T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T14:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-04-14T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-10T18:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

2022-12-07T12:48:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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