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TRE-MT — 06000555420206110043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d824ec7b68abb3422d235b9bc7d9dea824fbece2db8b9fb12083358668f4c35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-30
Reativação (TPU 849)
2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T17:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-20T11:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-21T10:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-21T10:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-21T10:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-22T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-07-27T16:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-07-22T02:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-07-22T02:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-07-28T03:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-07-28T03:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-07-28T03:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-07-28T03:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-28T03:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-28T03:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-02T17:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-21T10:26:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2021-03-25T09:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-03-25T09:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-03-30T13:14:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2021-03-30T13:14:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-03-30T13:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-03-30T13:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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