TJAM — 00075849620238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25202e98ab5cfff8233b37b638d2e8bca060998c9cbf0cb9f361ba230a10ef5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-09T15:46:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-16T11:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00645938620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00933811320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJPA — 00003188120128140006 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJAM — 06051493620238045400 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000292220168173500 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJRO — 70059980520188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70003824320188220004 — Cumprimento de sentença · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70059248220178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada