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STJ — 00001593120218160148

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c93807129fc8143122b45f6935e0c25f3cb3ea409fc09c89b81e377cd32206c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-20 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-09-22
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-05
Recebimento (TPU 132)
2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas | Financiamento de Produto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-22T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-22T15:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-05T14:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-09-22T08:31:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-09-22T08:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-07-20T14:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-09-05T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-10-21T19:30:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2022-10-25T05:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-11-22T15:55:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-11-22T15:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-10-21T19:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-10-24T19:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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