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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006479720128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db217ac58c0fa7f3abad960ea3b388f0fba255982554358a690225bd1bdde575

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2012-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2012-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2012-07-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2012-09-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2012-12-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-11-22 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-15 a 2017-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-02
(TPU )
2016-06-14
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2013-12-06
Recebimento (TPU 132)
2013-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-22
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2013-11-20
Conclusão (TPU 51)
2013-11-12
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-31
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T09:54:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-09-12T12:55:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-07-11T09:37:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-07-02T16:33:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-14T12:15:41.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-20T15:32:43.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-21T08:49:13.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-12T09:49:31.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-02T18:41:05.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-13T09:42:14.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-27T08:37:09.000Z — (TPU )
  12. 2012-07-17T08:57:57.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-11T09:07:08.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-23T14:51:39.000Z — (TPU )
  15. 2012-05-22T13:54:35.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-21T08:56:17.000Z — (TPU )
  17. 2016-05-12T09:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-03-03T12:43:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-03-03T12:42:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-12-06T08:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-12-04T10:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-11-22T12:24:29.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  23. 2013-11-20T09:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-12T08:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-05T09:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-10-31T09:00:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-10-24T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-19T14:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-08-12T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-08-12T09:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-12-05T11:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-09-13T21:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-09-12T12:55:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-08-27T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-07-17T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-07-11T09:40:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-07-11T09:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-05-24T18:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-05-24T09:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-23T08:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.