TJAM — 00073329320238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1abed0d7d69f3fb030b96a8a576b6532c0dd337c7b72e6a29cc1c710e228c14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-27 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-27
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T18:18:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-16T14:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 05516174820238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05423071820238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001987820078100053 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJAM — 04387386420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00026526020228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJRO — 00115145620038220001 — Cumprimento de sentença · 2003-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00001997120088100039 — Cumprimento de sentença · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJRO — 70017602020178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA UNICA
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