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TRE-BA — 06000137320196050021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ee11acead9d32126978e7980475a31952f253cf8607bbba4a32c39615e813a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2020-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Procedência (TPU 219)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-12-18T09:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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2019-12-18T09:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T16:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T11:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T12:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T14:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T14:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-01-28T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T08:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T08:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-11T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-12T13:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-18T18:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "30577",
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  }
}

2020-02-18T18:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-18T09:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-10T14:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-10T15:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-17T10:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-17T10:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T12:31:33.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-12T00:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-12T00:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-18T00:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-18T18:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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