TRT16 — 00160961020225160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8d773588b89f9f2cf60b81ea01c64d9e6a07e99b2815b3d54f2aaea10c3e03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Desistência (TPU 463)
- 2022-04-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T19:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-02-13T17:20:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-15T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17T04:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T08:31:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-04-05T08:31:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-11T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14T16:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05T08:31:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-04-12T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14T16:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT21 — 00002869620245210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT11 — 00001800320245110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT10 — 00001728320255100802 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT18 — 00004149220255180002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 02a Vara
- TRT8 — 00001320920255080010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT18 — 00004152520265180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 08a Vara
- TRT24 — 00242116820245240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT2 — 00003988020135020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
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