STJ — 00001615920208260535

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eebe5ab66d8e3ceebc67651c1ce77a9659a415fe7a159b6cfd8641a0daeb8be7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T19:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-11-19T19:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-19T19:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-11-23T21:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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    }
  5. 2020-11-23T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2020-11-25T21:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  7. 2020-11-25T21:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-27T22:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-11-18T11:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-23T21:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-25T18:30:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  12. 2020-11-27T05:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-15T10:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-12-15T10:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-11-23T21:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-11-25T18:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-26T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-11-27T22:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.