STJ — 00001615920208260535
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eebe5ab66d8e3ceebc67651c1ce77a9659a415fe7a159b6cfd8641a0daeb8be7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2020-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-19T19:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-19T19:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-19T19:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-23T21:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-23T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-25T21:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-11-25T21:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-11-27T22:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-18T11:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T21:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T18:30:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2020-11-27T05:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-15T10:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-15T10:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23T21:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-25T18:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-27T22:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00415636720078260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00466745620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- STJ — 00003829220108150181 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003802820048171200 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00232113120018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- STJ — 00003809020198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA