Correição Parcial Cível — Eleições — TRF4 50133343720184040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be96ce0d004fb0791f5f528b72fb3d93edc4959ca3c840e3e00c0b65a936f47
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-04 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-04-10 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 no assunto oficial «Eleições»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2018-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-10
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-08T12:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-05T14:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-24T18:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-01T01:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-11T15:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-10T18:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-10T18:38:54.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44536", "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)" } } - 2018-04-10T18:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-04T10:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-06-08T12:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-11T15:04:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-10T18:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10T18:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10T18:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10T18:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10T18:41:10.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50191093320184040000 — Correição Parcial Cível · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / GAB. 51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
- TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSE — 00103699520148250000 — Correição Parcial Cível · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Tribunal: TRF4 / TJSE
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / GABINETE DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
- TRF4 — 00029969420154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / 6ª Turma
- TJSC — 00012339220038240063 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00011533120038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Popular
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA