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Recurso Inominado Cível — Erro de Procedimento — TJAM 10159454220118040000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5d8c0da34bae3b9bc91a7be718287660408cef546184d66248d0fa5926e05d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-10 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-13T19:56:20.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5d8c0da34bae3b9bc91a7be718287660408cef546184d66248d0fa5926e05d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-05 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-05
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-05T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72121",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA"
  }
}
  2. 2012-09-12T11:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72121",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA"
  }
}
  3. 2023-05-10T12:40:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72121",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA"
  }
}
  4. 2023-05-10T12:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72121",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.