TRE-MT — 06000554620236110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cffa86ec34662aa2499eca0e25b65a18fe4124727c34e3c93ed5b645b89851b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-01 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-06
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2023-11-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-01T19:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T14:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T11:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-13T12:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-04T02:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04T02:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11T03:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24T06:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07T02:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07T02:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-11T03:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-13T11:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-01T19:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-16T15:07:06.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-10-18T08:57:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-10-18T08:58:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-31T08:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-31T08:39:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-06T08:43:10.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2023-11-06T08:43:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-13T13:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000106520246130007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
- TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-SP — 06000245020206260323 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-ES — 06004472620246080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000387120226240015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000915920246120001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-SP — 06000244820266260094 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJU