TJRS — 00181242520158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4068c34c80b279a1c9d0c8036da1252d58d406ce201261c18adbf422d71ea9f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-15T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-16T17:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-01-21T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-11T07:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-03T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-17T16:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-21T10:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-01T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-05T14:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T15:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-15T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T10:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T13:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-07T14:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T16:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T16:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T14:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T17:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T14:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T15:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T14:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T13:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T13:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T17:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T16:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T17:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-21T10:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T10:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T09:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T18:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T14:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T08:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T14:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T14:47:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-12T14:47:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-12T15:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada