TRE-PA — 00000319420146140013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d3abebf6613125fb0d5f5e61d823830f4911be00a881216015504f89d2c4f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2015-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2014-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-18T09:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-23T11:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-01T11:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-10-21T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-03T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-03T12:06:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-10-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-05T08:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30456", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000993220186140004 — Petição Cível · 2018-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000307320186140012 — Petição Cível · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000162320196040048 — Prestação de Contas · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- TRE-PA — 00000289720186140014 — Petição Cível · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000101320196040049 — Prestação de Contas · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ
- TRE-AM — 00000318920196040048 — Prestação de Contas · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- TRE-BA — 06000394020246050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000390620256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
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