STJ — 00000181820158210072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ffa0c4391e50028cc3c2195e4949a36ea57c2f419beacd457d91eb960d29aa9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2019-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-08T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-03T19:22:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-05-06T18:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-07T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-08T10:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-09T13:54:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-09T13:55:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-16T16:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-05-16T17:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-05T15:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T05:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-29T12:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-29T12:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-03T19:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-06T18:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-08T10:41:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005766020078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018399320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00072051319988130261 — Recurso Especial · 2007-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00014345720088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- STJ — 00004074920128140089 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004081620158260535 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003404620178260616 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002616720208140108 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS