STJ — 00000181820158210072

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ffa0c4391e50028cc3c2195e4949a36ea57c2f419beacd457d91eb960d29aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Mandado (TPU 106)
2019-05-09
Mandado (TPU 106)
2019-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-07
Publicação (TPU 92)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-04-08T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-05-03T19:22:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-05-06T18:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-05-07T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  6. 2019-05-08T10:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-05-09T13:54:51.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  8. 2019-05-09T13:55:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-16T16:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-16T17:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-05T15:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-07T05:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-29T12:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-05-29T12:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-05-03T19:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-06T18:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-05-08T10:41:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.