TJMA — 00000815020178100049
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2010-12-29T11:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-01-18T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-02-14T14:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-02-16T11:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2024-06-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-22T16:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-27T17:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2011-02-03T09:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2011-02-07T09:36:10.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2011-11-01T11:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2012-05-03T10:36:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2012-08-13T10:41:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2013-05-02T11:01:22.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2013-05-07T16:00:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2013-05-09T13:08:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2013-09-18T09:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2014-03-24T18:02:48.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2015-04-17T13:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2015-05-15T11:07:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2016-04-08T17:38:54.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2017-01-24T11:49:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2017-01-24T12:35:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2017-09-29T14:09:59.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2020-01-07T11:06:19.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2020-01-08T11:43:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2020-08-21T11:39:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2022-05-17T13:41:39.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2022-05-17T14:58:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2022-07-15T17:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T11:12:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T17:42:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T17:42:04.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRR — 08011132720228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
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- TJPA — 00002909720098140401 — Inquérito Policial · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
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