TRF3 — 50024355120194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0995868a6a35ca55b7abe5eaf374279cd3c6f42eb504a9d7307459e1c2626b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-14
Conclusão (TPU 51)
2020-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T16:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-07T16:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  3. 2019-02-07T17:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  4. 2019-02-15T18:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  5. 2019-06-25T18:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  6. 2019-12-10T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  7. 2020-04-14T15:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  8. 2020-05-27T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  9. 2020-07-13T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  10. 2019-02-18T18:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  11. 2019-09-16T15:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  12. 2019-09-17T16:58:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  13. 2019-11-22T15:12:49.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 63)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  14. 2020-03-31T17:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  15. 2020-03-31T18:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  16. 2020-05-26T13:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  17. 2020-06-09T13:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  18. 2020-06-09T13:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  19. 2020-07-28T10:36:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  20. 2020-07-28T10:36:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  21. 2021-01-22T10:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13997",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica