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TRF1 — 00001057920094013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5221d14e495f3dde200a6d29ffe7173d754b98daad407840407f77e527b2dab9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Redistribuição (TPU 36)
2024-02-22: Definitivo (TPU 246)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-01-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-10: Conclusão (TPU 51)
2024-01-10: Petição (TPU 85)
2021-11-23: Provisório (TPU 245)
2021-11-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-20T17:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T19:00:48.000Z — Mandado (TPU 106)

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2010-11-26T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-07T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-05T16:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-03T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-09T12:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T17:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2009-02-06T17:07:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2009-03-10T10:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2009-03-10T10:59:41.000Z — Citação (TPU 12284)
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2009-06-09T17:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-06-10T13:38:53.000Z — Citação (TPU 12284)
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2010-04-19T15:08:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-04-19T15:13:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-10-04T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2010-10-14T15:49:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-10-15T12:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-10-15T18:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-10-15T18:45:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2010-11-05T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-11-05T15:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2010-11-22T16:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-11-22T16:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17630",
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2010-12-06T18:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2010-12-07T08:26:01.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
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2010-12-13T16:47:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-01-28T16:13:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-06-09T13:04:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2011-12-14T15:03:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2012-03-23T13:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-05-14T12:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2012-05-14T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2013-03-01T15:23:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-09-15T10:59:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2015-11-11T18:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003895420268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000727720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00062462219968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000727420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002209220174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 04ª - São Luís
TJPI — 00001727020148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TRF6 — 00000726320084013808 — Execução Fiscal · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002217720174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 04ª - São Luís