Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001044320174013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb9d9d7b727c2d973e4153e92d06bf31d810f1c711562bc0018ade83e04fb0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-05-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-02: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-11-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-20T13:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-02-03T16:27:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-02-03T18:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-03-06T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-03-29T10:23:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-06-29T12:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-02-03T16:27:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-02-03T18:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-02-22T15:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

2017-02-22T17:03:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-03-06T14:32:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2017-06-01T10:08:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-06-07T08:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-06-27T09:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-06-27T09:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-06-29T14:57:14.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-01-20T09:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-01-25T14:45:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

2021-06-15T21:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2021-07-28T14:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2021-07-28T14:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2021-07-28T14:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2021-07-30T01:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-07-30T01:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-09-16T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-09-24T02:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-11-02T15:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-11-02T15:14:07.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2023-05-12T18:48:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

2023-05-12T19:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2023-05-12T19:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2023-05-12T19:28:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

2023-05-16T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2023-11-16T11:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2023-11-16T11:18:15.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001205420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004342720054036100 — Recurso Especial · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00001256020124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 07ª - Belém
TRF1 — 00002446520194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Janaúba
TJPE — 00000307720148171430 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TRF1 — 00002433219844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 20ª - Salvador
TRF6 — 00001216019874013802 — Execução Fiscal · 1987-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada