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TJCE — 00002402020028060052

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4c98962db740f6718f19442b2bf7e6af1edbf8675eebf3799ba412b96bf142

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-24 a 2025-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-15: Definitivo (TPU 246)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-01-13: Conclusão (TPU 51)
2025-01-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-30T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-02T18:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-12T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-29T22:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-29T22:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T17:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-21T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-20T02:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-15T12:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-06-29T22:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-29T22:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-02T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-09T15:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T13:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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