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TJPA — 00001107420068140017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01edd85caef69361eb701dad90084eb95cd5c1383aeee1be5d2e7833a112ccb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-22 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Mandado (TPU 985)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-10T09:45:12.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-09-19T12:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-22T01:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-09-22T01:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-12T03:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-15T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-09T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-26T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-23T06:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-25T10:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-05T16:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-07T15:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-09T12:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-05T17:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-06T11:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T13:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-17T09:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-15T08:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-06T16:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-29T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-01T09:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T11:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-12T15:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-12T20:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-04T10:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-02-22T10:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-07-16T09:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-07T15:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-08T07:01:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2013-09-03T10:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-06-05T09:00:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-06-07T15:44:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2022-09-19T12:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / PRESIDÃNCIA

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