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TRE-BA — 06000132020206050092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc51b2ee361c6eb2e0d327079c6bf437e317857743610fa11b89872707a838e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27: Petição (TPU 85)
2020-08-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Documento (TPU 581)
2020-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-29T21:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T10:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T10:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T14:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-21T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T12:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-09-02T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-29T10:35:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-29T21:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-08-12T16:24:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-13T02:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T02:51:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-13T02:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-08-13T02:52:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-18T04:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T04:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:12:27.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T03:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T03:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-25T00:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-08-25T00:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2020-09-01T03:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-01T03:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-02T02:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-02T09:55:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
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  }
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2020-09-02T09:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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