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TRE-AP — 06000761520246030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea07770a0136ac07ab27e05ff5a01360d1455acb10faf7944e204992b9efd1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Definitivo (TPU 246)
2024-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-08: Petição (TPU 85)
2024-07-08: Publicação (TPU 92)
2024-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-05: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T10:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T11:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T11:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T08:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T08:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-02T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T11:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-07-05T12:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-07-06T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51259",
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2024-07-08T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T09:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-07-10T16:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T16:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T10:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:41:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:50:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2024-07-05T12:50:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-07-10T16:47:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-10T16:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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